23 janeiro 2025

Nota de Conjuntura: Fazer de 2025 um ponto de virada da luta de classe!


Mais do que nunca, a necessidade de uma revolução no Brasil se coloca como uma tarefa de extrema urgência. Para preservar seus interesses, a burguesia brasileira aprofundou a agenda ultraliberal. O projeto burguês para o Brasil é altamente agressivo, espoliador e violento. Nele não cabe o atendimento, mesmo numa perspectiva reformista, dos interesses mais básicos do povo.

Os trabalhadores estão submetidos a formas cada vez mais agressivas de exploração. Quase metade da força de trabalho está na informalidade, vivendo de bico ou em empregos eventuais. Em 2023 foram registradas 3.659 denúncias de trabalho análogo à escravidão, número 15% maior se comparado com 2022, e o maior desde que o Disque 100 foi criado em 2011. O avanço do capital no campo, em atividades de mineração, agropecuária e em projetos de hotelaria, agravou os conflitos fundiários. As vítimas principais são sem-terras, pequenos agricultores, quilombolas, indígenas e ribeirinhos.

Esperava-se que o governo Lula pudesse representar uma barreira de contenção ao aprofundamento dessa agenda do grande capital nacional e estrangeiro. Contudo, o que assistimos desde sua posse é o governo tomar a iniciativa de aplicar a agenda destrutiva da burguesia.

O caso mais emblemático foi o pacote de ajuste fiscal anunciado no final de 2023. O pacote é uma exigência do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad, que limita o crescimento do gasto público. A proposta inicial era pôr fim aos pisos constitucionais em saúde e educação. O projeto só não avançou porque sofreu forte resistência na própria base do governo. Restou-lhe, como alternativa, encaminhar regras mais duras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, além de impor um arrocho salarial com a alteração na política de valorização do salário mínimo, que serve de referência para o pagamento de benefícios sociais previdenciários.

No caso da política monetária e de juros, duramente criticada por Lula desde sua posse em 2023, o novo presidente do Banco Central indicado pelo governo, o banqueiro Gabriel Galípolo, em linha com os interesses do rentismo, anuncia que a taxa básica pode chegar aos 15%. O resultado será um brutal freio no pequeno índice de crescimento econômico observado nos últimos anos.

Tudo para atender o interesse da banca e da especulação financeira, cuja acumulação de capital está atrelada ao controle da dívida pública. Para o rentismo, o país não pode crescer, sob a alegação de que crescimento econômico produz inflação. Mas acontece que a inflação no Brasil é de custos, ou seja, diante da desindustrialização que nos assola, combinada a preços atrelados ao dólar, qualquer mínimo crescimento do consumo eleva os custos de produção. E faz aumentar a saída de dólares para o exterior, o que explica em parte a recente desvalorização do real, que não se deve apenas a um ataque especulativo.

Diante da tibieza do governo, que não constrói força social para reagir às pressões do grande capital, a tarefa que caberá às massas trabalhadoras em 2025 é a de que elas próprias sejam capazes de retomar mobilizações. Poucos gestos de resistência a esse modelo ultraliberal, para não dizer nenhum, poderemos esperar do governo. Caberá aos comunistas, especialmente, o papel central na organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, estudo e moradia. Será por este caminho que poderemos fazer de 2025 um ponto de virada na luta de classe no Brasil.
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A Organização Comunista Arma da Crítica (OCAC) é uma organização de trabalhadores(as) que se organizam e lutam pela Revolução Brasileira operária, popular, social, nacional, anti-imperialista e democrática, orientada para a construção do socialismo. Tendo o marxismo-leninismo como o nosso principal instrumental teórico-prático, entendemos que a construção de um autêntico partido revolucionário arraigado entre as massas trabalhadoras é condição fundamental para essa revolução.

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